O 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi adotado em 2003 pela OIT como data oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. Desde então, em mais de cem países, as entidades dos movimentos sociais, as instituições públicas e governamentais e todos aqueles que vivenciam esta realidade se unem para propor à sociedade uma reflexão e mobilização permanentes para poupar o trabalhador das atividades perigosas e penosas e reduzir suas jornadas.

No Brasil, a semana que antecede o dia 28 de abril foi marcada por atividades de discussão com instituições, representantes sindicais e de trabalhadores, empresariado e demais setores sociais envolvidos, sobre a importância de se colocar em prática uma cultura de segurança no ambiente de trabalho.
O principal evento para celebrar a data em 2007, no Brasil, foi realizado no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 26 de abril. A atividade contou com a participação de cerca de 120 presentes, entre trabalhadores, parlamentares, sindicalistas, intelectuais, representantes governamentais e jornalistas.

Como crescer preservando a saúde e a segurança do trabalhador?

Iniciada ainda pela manhã, a profundidade de análise do expositor e professor de economia da Unicamp, Márcio Pochmann, propiciou uma discussão de grande qualidade sobre o crescimento econômico e a SST. Os debatedores foram o médico sanitarista, também da Unicamp, Heleno Rodrigues Corrêa Filho, e o diretor executivo do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (Inst), Dary Beck Filho.

Pochamnn situou suas críticas sobre as origens assistenciais no trato das relações de trabalho no Brasil, em detrimento da necessária abordagem do trabalhador como sujeito histórico. Diante deste quadro original, advertiu para uma possível intensificação do trabalho e considerou que o crescimento, em discussão na sociedade brasileira, poderia alcançar vários setores da economia, mas para a análise da saúde e segurança teria maior validade se abordado no âmbito das micro e pequenas empresas (MPEs).

Para ele, as MPEs nesse novo momento tenderiam a manter menor formalização do trabalho e propiciar um maior número de causas de acidentes e doenças relacionadas ao aumento da produção.

Em sua exposição, para solucionar o problema de SST neste ambiente de crescimento, o economista considera necessária uma integração de políticas públicas que recuperem a formação educacional de maneira mais ampla e não apenas voltada para a qualificação da atividade profissional, a capacidade de atendimento multidisciplinar e preventivo na saúde, bem como o desenvolvimento de tecnologias que propiciem melhorias significativas no processo produtivo, tanto para aumentar a competitividade quanto para reduzir os riscos de acidentes, doenças e mortes para o trabalhador.

Para Pochmann, diferentemente do que dizem alguns teóricos, o aumento de produtividade resultante da utilização das novas tecnologias tem um potencial enorme e ainda não dimensionado que favorece a geração de emprego e à redução da jornada de trabalho.

Dary falou sobre o PAC e afirmou que a CUT, como outros segmentos da sociedade, é favorável a adoção de políticas que favoreçam o crescimento econômico, pois só assim haverá a diminuição dos problemas sociais e uma melhor distribuição da renda. No entanto, continuou, a sociedade precisa exigir que isso não acentue a precarização do trabalho e aumente a terceirização. Ao contrário, ele afirma ainda que se trata de ótima oportunidade para a geração de empregos e a diminuição das horas-extras.

Beck Filho acentuou as perspectivas de recuperação do papel de sujeito histórico do trabalhador. Para tanto elencou ações que as várias centrais, e não apenas a Central Única dos Trabalhadores, entidade a que o Inst é vinculado, estão empreendendo no sentido da unificação das lutas sindicais, inclusive nas questões relacionadas a SST.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fundacentro