Filtro solar pode virar EPI de trabalhador

A chegada do verão e de dias de calor intenso causa mais uma preocupação
aos trabalhadores portuários, já sujeitos a todo tipo de intempérie
climática. Como se não bastasse o permanente risco de acidentes, colocando
em risco a saúde e a segurança dos operários, os trabalhadores ficam
expostos ao sol durante a maior parte da faina nessa estação. O modo mais
eficiente de se proteger é utilizar o filtro solar que, embora muito
divulgado, ainda não é adotado pela maioria dos portuários.

Para que os custos com a compra do protetor não saiam do bolso do
trabalhador, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal
aprovou a criação da Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados
à Exposição Solar, de autoria do deputado federal Antônio Adolpho Lobbe
Neto (PSDB - SP). De acordo com o texto do documento, as empresas serão
obrigadas a fornecer o produto para quem trabalha ao ar livre,
independente da carga horária de exposição aos raios ultravioletas. O
projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de
Constituição e Justiça e de Cidadania, e, por isso, ainda não há detalhes
de como será feito o fornecimento para os portuários avulsos, sem vínculo
com empresas.

A Política Nacional prevê, ainda, que a população em geral tenha acesso a
descontos na compra do produto. O Ministério da Saúde calculará a média do
valor do medicamento entre as proteções com fator 15 ou superior e arcará
com 90% do preço do creme. O filtro solar com preço reduzido poderá ser
adquirido nas farmácias populares.

De acordo com Lobbe Neto, muitos trabalhadores o procuraram, requisitando
a distribuição do medicamento devido aos inúmeros problemas de pele
gerados pela exposição ao sol. A doença mais grave com relação aos raios
ultravioletas é o câncer de pele. Segundo o Instituto Nacional de Câncer
(Inca), a doença corresponde, hoje, a cerca de 25% de todos os tumores
malignos registrados no Brasil (leia mais).

O deputado afirmou à reportagem de PortoGente que espera agilizar a
tramitação da Política nas comissões que ainda restam para "tentar
aprová-la já em 2008". O protetor solar, dessa forma, teria status de EPI
(equipamento de proteção individual). "Nós entendemos que para o governo é
mais interessante prevenir do que cuidar. O SUS (Sistema Único de Saúde)
se depara com muitos problemas de pele e, assim, o governo ganharia se
fizesse a distribuição ou concedesse o desconto". Lobbe Neto espera que o
setor patronal e o setor laboral cheguem a um consenso por meio de acordos
trabalhistas, evitando disputas judiciais e empecilhos na implantação do
projeto.

Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo
Guterra, a questão da proteção do trabalhador está contemplada na Norma
Regulamentadora (NR) nº 29. Guterra martela na aplicação correta da NR
para que os operários tenham mais segurança e mantenham sua integridade
física intacta durante o período de trabalho. "Embora (essa) seja uma
questão pontual, a preocupação com a roupa do trabalhador, especialmente
no verão, é um ponto da NR 29", ressalta o presidente, que já havia citado
a importância da legislação em reportagem da última semana que abordou a
morte de um trabalhador no Porto de Vila do Conde (PA).

Guterra lembra, ainda, a necessidade de a distribuição do protetor aos
trabalhadores ser acompanhada por profissionais da área dermatológica. "O
produto mais recomendável depende da cor da pessoa e do tipo de pele. Vai
precisar de um acompanhamento. De resto, como é favorável ao trabalhador,
a Federação apóia".

Conferentes
Uma das categorias do setor portuário que mais é atingida pela atuação dos
raios ultravioletas é a dos conferentes de carga e descarga. Os
conferentes ficam expostos às variações do clima durante a faina enquanto
conferem as mercadorias no costado ou no convés dos navios. Um exemplo é o
aposentado Milton Machado Rigos, que passou por diversas operações no
antebraço, nos ombros, na face e no nariz devido aos anos de trabalho como
conferente.

Rigos diz que a cor clara de sua pele contribuiu para o aparecimento das
doenças ao longo dos anos de exposição ao sol. "Sou da raça ariana,
descendente de europeu por parte de mãe e de pai. Assim, o sol das 10 às
16 horas castiga muito a minha pele. Depois que começaram a surgir as
lesões, até evitava pegar os serviços durante o dia. Mas, como nem sempre
era possível, trabalhava no calor de chapéu e de camisa de manga
comprida".

O aposentado, hoje com 66 anos, começou a exercer a função de avulso em
1979. Pouco tempo depois surgiu a primeira lesão no ombro. A doença forçou
Rigos a ir à mesa de cirurgia. "Daí em diante tive que comprar protetor
solar do meu bolso. Às vezes, o fator era até de proteção 60 (quando maior
o fator, mais caro o medicamento)". "Várias vezes operei. Deu desde a
testa até a panturrilha. Muitas nem sei explicar o por que".

Rigos aposentou-se em dezembro de 1997. Posteriormente, ele entrou com um
pedido de indenização e, quatro anos depois, passou a receber a
incorporação de 50% da aposentadoria como auxílio doença. Falando com
facilidade sobre o assunto, o aposentado lembra que já existem luvas e
bonés com proteção solar para quem fica muito tempo exposto ao sol. Para
ele, é imprescindível organizar palestras elucidando as decorrências dos
problemas de pele e investir na proteção ao trabalhado. "Existe material
disponível. Deveriam fornecer. O sol castiga demais".

O também conferente de carga e descarga Antonio Carlos Sampaio Cunha ainda
está na ativa e é mais um a ter convivido boa parte da vida com problemas
de saúde devido à exposição constante ao sol. Sampaio foi acometido pelo
câncer de pele e já realizou três operações no nariz e na boca. "O câncer
surgiu porque fiquei muito tempo exposto ao sol. Agora já não fico tanto.
Mas é como se diz, depois da casa arrombada...".

Sampaio dedicou toda sua vida à conferência de carga e atua no setor há 51
anos. Ele recomenda a todos os trabalhadores que utilizem regularmente o
protetor solar. "Às vezes eu passava, mas não tinha o hábito de fazer isso
diariamente". A última operação pela qual Sampaio passou foi realizada há
cerca de um ano e meio. Ele retirou um lóbulo do lado esquerdo do nariz, o
que evitou mais danos à sua saúde.

Diante desses e de muitos outros casos de doenças de pele causadas pelos
anos de trabalho, o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e
Descarga do Porto de Santos, Antônio Júlio Antunes, considera justo o
pleito pela distribuição do filtro solar. "O nosso trabalho é muito
inóspito. Estamos sempre expostos ao tempo. Por isso, a iniciativa é muito
interessante para nós". Antunes conta que conhece trabalhadores que
utilizam o creme de proteção, mas é na base do "cada um por conta
própria". Para ele, é preciso apontar que a incidência dos raios
ultravioletas não acontece apenas no verão. A luz solar afeta a pele do
trabalhador mesmo quando o sol não está ostensivo, explica o presidente do
sindicato. A aprovação da Política Pública, segundo Antunes, pouparia
ainda a Previdência de muitos gastos, já que em casos de afastamento é o
Estado que acra com o ônus.

Origem
No último ano, antes mesmo da iniciativa do deputado Lobbe Neto, a então
deputada Telma de Souza (PT - SP) apresentou um projeto criando o Programa
Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, que regulamentava a
distribuição gratuita, pelo SUS, de cremes de proteção solar. A proposta
não foi votada até hoje, mas, de acordo com Telma, acabou provocando a
decisão do presidente Lula de isentar os protetores das taxas que incidiam
sobre esses produtos. Anteriormente, o protetor solar era considerado um
cosmético e não um medicamento.

A deputada destaca, ainda, que em relação aos trabalhadores que exercem
funções que exigem larga e constante exposição ao sol, como os portuários,
é primordial a inclusão do protetor na Norma Regulamentadora nº 06. Dessa
forma, indica Telma, o medicamento deve ser considerado como de proteção
individual ao trabalhador. "A partir dessa proposição, o Ministério do
Trabalho e Emprego iniciou um debate em torno da necessidade de considerar
a exposição ao sol uma ameaça à saúde do trabalhador. Nossa luta só
logrará êxito quando vermos definitivamente a inclusão do protetor como
Equipamento de Proteção Individual (EPI), o que obrigará às empresas o
fornecimento desse tipo de proteção a seus empregados."

Fonte: Porto Gente