O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Saúde Ocupacional, Remigio Todeschini, enfatiza a atuação do Ministério da Previdência Social na definição de ações  e políticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho. Além do NTEP, ele cita como exemplo dessas iniciativas a aprovação em maio deste ano do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

A nova metodologia, que será aplicada a partir de janeiro de 2010, irá conceder redução da taxa do Seguro Acidente para as empresas que registrarem queda no índice de acidentalidade e doenças ocupacionais. Por sua vez, as que apresentarem maior número de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição.

“O fator acidentário será fundamental para avançarmos na cultura da prevenção e na diminuição dos acidentes de trabalho, já que as empresas serão estimuladas a investir em saúde e segurança em seus ambientes laborais”, destaca Todeschini.

Ele também acentua a importância da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho – composta por representantes do governo, dos trabalhadores e empresários -, que já escolheu os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção para, em um primeiro momento, ser alvo do trabalho de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

CNAE – Segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômicas  (CNAE), os três setores que registraram maior número de acidentes em 2008 foram os de atendimento hospitalar (5,70%), administração pública (2,78%) e a fabricação de açúcar em bruto (2,78%). Essas três atividades foram responsáveis por 11,26% do total de acidentes registrados no ano.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego