Aprovada Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
27/04/2010
A sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo foi o cenário para um momento considerado histórico para a SST: a finalização do texto da PNSST (Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho). O documento será apresentado para a sociedade em um evento no dia 28 de abril em Brasília. Um dos princípios contemplados é a universalidade, o que significa que a política se aplica a todos os segmentos e a todos os trabalhadores. Deve incluir não só os formais como informais e servidores públicos. Outro ponto alto é o fato de privilegiar ações preventivas.
"A ideia foi a de construir um texto sucinto, que expressasse o compromisso do País com a melhoria da Segurança e Saúde no Trabalho, por meio da articulação interinstitucional e do diálogo tripartite. Este é um marco para o País, a partir do qual as ações de SST passam a ser declaradamente uma prioridade e tendem a tornar-se mais amplas, melhor coordenadas, mais articuladas e com maior grau de eficácia", afirma a coordenadora da CTSST (Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho), Júnia Barreto.
A discussão entre trabalhadores, empregadores e Governo ocorreu durante oito reuniões realizadas pela Comissão. A base do debate foi o documento sobre a Política elaborado em 2004 e colocado em consulta pública em 2005. Esse material foi reconstruído, considerando a Convenção 155 e a Recomendação 197 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), assim como o Plano Global de Saúde do Trabalhador da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Fonte: Revista Proteção

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