Aprovada Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
27/04/2010


A sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo foi o cená­rio para um momento considerado histórico para a SST: a finalização do texto da PNSST (Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho). O documento será a­presen­tado para a sociedade em um e­vento no dia 28 de abril em Brasília. Um dos princípios contemplados é a universa­lidade, o que significa que a política se a­plica a to­dos os segmentos e a todos os tra­balha­dores. Deve incluir não só os formais como informais e servidores públicos. Outro pon­to alto é o fato de ­privilegiar ações pre­ventivas.

"A ideia foi a de construir um texto sucinto, que expressasse o compromisso do País com a melhoria da Segurança e ­Saúde no Trabalho, por meio da articulação in­terinstitucional e do diálogo tripartite. Es­te é um marco para o País, a partir do qual as ações de SST passam a ser declara­da­mente uma prioridade e tendem a tornar-se mais amplas, melhor coordenadas, mais articuladas e com maior grau de eficácia", afirma a coordenadora da CTSST (Comissão Tri­partite de Saúde e Segurança no ­Traba­lho), Júnia Barreto.

A discussão entre trabalhadores, empregadores e Governo ocorreu durante oito reuniões realizadas pela Comissão. A ba­se do debate foi o documento sobre a Po­lítica elaborado em 2004 e colocado em con­sulta pública em 2005. Esse material foi reconstruído, considerando a Convenção 155 e a Recomendação 197 da OIT (Or­ganização Internacional do Trabalho), assim como o Plano Global de Saúde do Trabalhador da OMS (Organização Mundial da Saúde).



Fonte: Revista Proteção


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